Com início previsto para a próxima segunda-feira (8/5), o Projeto MP Itinerante levará, de forma gratuita, serviços jurídicos e de cidadania, a localidades do Baixo Madeira, região de Porto Velho, tendo como primeiro polo de atendimento o distrito de Calama. Contemplando moradores de áreas adjacentes, os trabalhos prosseguirão em Demarcação (9/5), Santa Catarina (10/5), Nazaré (11/5) e São Carlos (12/5), onde as ações serão encerradas.
A iniciativa é promovida pelo Ministério Público de Rondônia e tem como foco a ampliação do acesso à Justiça, prestação de assistência social e combate a violações de direitos.
Em cinco dias, equipes do MP, compostas por membros e servidores, oferecerão atendimentos jurídicos em todas as áreas de atribuição da Instituição e fiscalizarão serviços públicos relacionados a educação, infância, saúde e segurança pública, entre outros. Com o apoio de órgãos parceiros, a atividade também ofertará a emissão de documentos, como RG; CPF; carteira de trabalho; cadastro único; carteira de autista; carteira do idoso; cadastro Mamãe Cheguei e Projeto de Novo Não.
Na ocasião, será promovido um treinamento de segurança fluvial para a comunidade escolar da região, além de vistorias em instituições de ensino e de embarcações utilizadas para o transporte de estudantes. A atividade ocorrerá como resultado de uma ação articulada pela Força-Tarefa para Oferta de Transporte Escolar Fluvial em Áreas Ribeirinhas de Porto Velho.
Ainda durante os trabalhos, pelo menos cinco mil cartilhas nos mais diversos temas serão distribuídas ao público. Formulários para denúncias, informações e fôlderes também serão entregues.
Programação - Na segunda-feira (8/5), data abertura do projeto, as ações serão destinadas ao público de Calama e às comunidades adjacentes como Ressaca e Papagaio. Na terça-feira (9/5), o projeto chegará à localidade de Demarcação. Na quarta (10/5), será a vez dos moradores de Santa Catarina, também com atendimento aos moradores de Conceição do Galera e Papagaio. O distrito de Nazaré receberá a iniciativa na quinta (11/5) e, na sexta (12/5), São Carlos, onde serão atendidos moradores de Cavalcante e Cuniã.
Projeto - O projeto MP Itinerante é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, sob coordenação do Centro de apoio Operacional Unificado. São parceiros desta edição o Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho; Estado de Rondônia; Marinha; Força Aérea Brasileira (FAB); a Secretaria de Estado de Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec); Corpo de Bombeiros; Instituto de Criminalística; Município de Porto Velho; Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) e, ainda, Correios.