Lei disciplina acesso a tratamento digno e humanizado aos pacientes com câncer, via SUS
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quarta-feira (09), o PL 2952/22, de autoria da deputada federal Sílvia Cristina (PL), que estabelece a política nacional de combate ao câncer, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS). A matéria foi construída com a participação da sociedade, de médicos, de instituições, de entidades sociais e de parlamentares e a sua aprovação cria um novo marco para o tratamento do câncer pelo sistema público de saúde do país.
"É uma grande e celebrada conquista para nós que lutamos por um tratamento mais digno, mais humanizado e universal dos pacientes com câncer. Foi uma luta enorme, mas que conseguimos a aprovação da matéria, que vai assegurar uma política nacional para o tratamento do câncer, no âmbito do SUS", comemorou a deputada.
Sílvia Cristina fez um discurso em plenário, antes da votação, onde relatou que "por mais de um ano, reunimos pessoas e entidades que estavam realmente empenhadas em mudar a realidade dos pacientes com câncer, até chegarmos à redação do PL votado em plenário. O paciente sofre já ao receber a notícia de que está com a terrível doença, fiz tratamento de um câncer de mama e sei dos desafios".
De acordo com a parlamentar, "a aprovação da matéria traz esperança, pois vai representar respeito aos pacientes, diagnóstico mais rápido, prevenção mais digna, um tratamento de qualidade e reabilitação, que é tão esquecida. Cuidar de pessoas acometidas com o câncer é uma prioridade. Será uma nova era, um sopro de esperança".
Ela disse ainda que "peço que as pessoas tenham esperança de vida, de cura, de tratamento digno a quem recorrer à rede pública de saúde. Estar hoje na Casa defendendo uma causa tão importante, é motivo de agradecer a Deus por nos conduzir até aqui", destacou.
A matéria foi relatada em plenário pelo deputado federal Léo Prates (PDT/BA), e recebeu seis emendas, sendo acatadas parcialmente duas delas, em acordo com as lideranças. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
Reconhecimento
Vários parlamentares ressaltaram em seus discursos em plenário a atuação da deputada Sílvia Cristina, para construir o projeto e levá-lo ao plenário. A deputada federal Laura Carneiro (PSD/RJ) disse que "quero aplaudir o trabalho da deputada Sílvia, que construiu esse projeto acolhendo sugestões, em oitivas e audiências, fortalecendo esse texto consensual".
A deputada federal Bia Kicis (PL/DF) disse que "a matéria é meritória e engrandece esse Parlamento". Falando em nome do bloco de oposição na Câmara, o deputado Evair de Melo (PP/ES), "tenho câncer na família é abate a todos. Parabenizo a deputada Sílvia Cristina por essa iniciativa e por sua dedicação. Por muita responsabilidade, fechamos questão em votar favorável à matéria".
O projeto de lei agora vai ser encaminhado ao Senado Federal para apreciação e, em seguida, para a sanção presidencial.